A entidade “Service de médiation scolaire” (Serviço de Mediação Escolar) compromete-se a tornar o seu site acessível, de acordo com a “loi du 28 mai 2019” (Lei de 28 de maio de 2019) sobre a acessibilidade dos sites web e aplicações móveis dos organismos do setor público.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se a: https://www.mediationscolaire.lu/
O que é a acessibilidade digital?
A acessibilidade digital visa garantir que toda a gente possa utilizar e consultar facilmente informações num site ou aplicação, em particular pessoas com deficiências e/ou que utilizam softwares de assistência ou equipamentos especializados (deficiências visuais, auditivas, físicas, cognitivas, etc.).
Estado de conformidade
Este site é parcialmente conforme com a norma europeia EN 301 549 e com o Referencial para a Avaliação da Acessibilidade Web (RAWeb) versão 1, devido aos motivos listados abaixo.
Conteúdo não acessível
O conteúdo listado abaixo não é acessível pela(s) seguinte(s) razão(ões):
Não conformidades
- Quando as folhas de estilo estão desativadas, a tecnologia utilizada para o formulário de reclamação não permite manter a legibilidade do texto.
- A tecnologia utilizada para o formulário não permite o preenchimento automático dos campos com os dados do usuário.
Carga desproporcional
As pessoas que enfrentarem dificuldades para preencher o formulário de reclamação são convidadas a contactar diretamente o “Service de médiation scolaire”: contact@mediationscolaire.lu; (+352) 247-65280.
Funcionalidades de acessibilidade
- Aumento do tamanho da fonte
- Linguagem simplificada certificada Klaro
- Imagens com uma alternativa textual
- Informações comunicadas por meios complementares à cor (barra superior, asterisco, etc.)
- Alteração de idioma indicada no código-fonte
Preparação desta declaração de acessibilidade
Esta declaração foi preparada a 30 de agosto de 2024.
As declarações contidas nesta declaração são corretas e baseiam-se numa avaliação real da conformidade deste site com os requisitos definidos no RAWeb 1, como uma avaliação realizada por uma terceira parte: CDV – “Centre pour le développement de compétences relatives à la vue” (Centro para o desenvolvimento das competências relativas à visão). A declaração foi revista pela última vez a 28 de junho de 2024.
Feedback e informações de contacto
Se notar uma falta de acessibilidade, envie-nos um e-mail para contact@mediationscolaire.lu: descreva o seu problema e especifique a página onde ocorreu. Comprometemo-nos a responder-lhe, no máximo, dentro de um mês. Dentro de limites razoáveis, a correção do problema de acessibilidade será preferencialmente realizada online de forma a resolver o problema de forma sustentável. Se isso não for possível, a informação solicitada ser-lhe-á disponibilizada num formato acessível à sua escolha:
- por escrito num documento ou e-mail;
- oralmente numa reunião ou por telefone.
Procedimento para garantir o cumprimento das disposições
Se a resposta não for satisfatória, também tem a possibilidade de informar o Service information et presse (Serviço de Informação e Imprensa), a entidade responsável por supervisionar a acessibilidade, através do seu formulário de reclamação online, ou o Ombudsman, o mediador do Grão-Ducado do Luxemburgo.
Esta declaração baseia-se no modelo estabelecido na Decisão de Execução (UE) 2018/1523. Este modelo é propriedade da União Europeia e licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International.